3330 Oakwell Court, Suite 1208
San Antonio, TX 78218.
210.804.0011 – [email protected]
O uso desse formulário para comunicar-se com o escritório de advogados não estabelece uma relaciona profissional de advogado e cliente. A informação que é confidencial ou urgente não se deveria por envoar meio desse formulário.

A planta guar, coberta pela lei PACA?
This post is also available in: Inglês, Espanhol

Filled under Guar, PACA @pt-br on junho 12, 2014 - no comments .

A planta Guar é coberta pela lei PACA? Recentemente fomos contactados por um grupo de produtores que não haviam sido pagos pelas remessas de grãos de guar. Guar é uma planta do deserto, nativa do Paquistão e da Índia. Seus grãos podem ser processados para serem utilizados como aditivo alimentar e como componente em fluidos usados ​​na perfuração de petróleo. Embora o pó de Guar possa ser utilizado em produtos alimentares e a proteína de Guar possa ser usada na alimentação de gados, os grãos de Guar não estão cobertos pela lei PACA.

 

 

 

Os produtos abrangidos pela lei PACA estão listados aqui. Além da planta Guar não estar listada como uma mercadoria coberta, ela também não é “perecível”, o que é um requisito para que um produto agrícola seja coberto pela lei PACA. Da mesma forma: nozes, pistaches e castanhas não são cobertos pela lei PACA.